OAB: Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação

OAB: Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação

OAB: Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando excesso de execução, por ter efetuado o pagamento parcial da dívida, Mário opôs embargos à execução.

Sobre esses embargos, assinale a afirmativa correta.

A) Constituem-se em ação autônoma, razão pela qual serão autuados e distribuídos livremente, em homenagem ao princípio do juiz natural.

B) São cabíveis tanto nas execuções autônomas quanto no cumprimento de sentença.

C) Em regra, suspendem a execução.

D) Seu oferecimento independe de efetivação da penhora, depósito ou caução.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Aloísio ajuizou ação de anulação de casamento em face de Júlia.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) Seu oferecimento independe de efetivação da penhora, depósito ou caução.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Em 21/08/2012, Felipe, empresário do ramo de restaurantes, contratou, por R$ 20 mil, mediante pagamento à vista, os serviços de içamento por guindaste da empresa Júnior e Júnior Ltda., a fim de que uma grande piscina fosse levada à cobertura de seu prédio.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XVII 2015 com Gabarito