OAB: Os tutores de José consideram que o rapaz, aos 16 anos, tem maturidade e discernimento necessários

OAB: Os tutores de José consideram que o rapaz, aos 16 anos, tem maturidade e discernimento necessários

OAB: Os tutores de José consideram que o rapaz, aos 16 anos, tem maturidade e discernimento necessários para praticar os atos da vida civil. Por isso, decidem conferir ao rapaz a sua emancipação.

Consultam, para tanto, um advogado, que lhes aconselha corretamente no seguinte sentido:

A) José poderá ser emancipado em procedimento judicial, com a oitiva do tutor sobre as condições do tutelado.

B) José poderá ser emancipado via instrumento público, sendo desnecessária a homologação judicial.

C) José poderá ser emancipado via instrumento público ou particular, sendo necessário procedimento judicial.

D) José poderá ser emancipado por instrumento público, com averbação no registro de pessoas naturais.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Hugo, proprietário de imóvel rural, tem instituída Reserva Legal em parte de seu imóvel. Sobre a hipótese, considerando o instituto da Reserva Legal, de acordo com a disciplina do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a afirmativa correta.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

A) José poderá ser emancipado em procedimento judicial, com a oitiva do tutor sobre as condições do tutelado.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Márcia era viúva e tinha três filhos: Hugo, Aurora e F Aurora, divorciada, vivia sozinha e tinha dois filhos, Rui e Júlia. Márcia faleceu e Aurora renunciou à herança da mãe.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XVI 2015 com Gabarito