OAB: A sociedade Palavras Cruzadas Ltda. ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Helena

OAB: A sociedade Palavras Cruzadas Ltda. ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Helena

OAB: A sociedade Palavras Cruzadas Ltda. ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Helena e requereu o benefício da gratuidade de justiça, na petição inicial. O juiz deferiu o requerimento de gratuidade e ordenou a citação da ré.

Como a autora não juntou qualquer documento comprobatório de sua hipossuficiência econômica, a ré pretende atacar o benefício deferido.

Com base na situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

A) O instrumento processual adequado para atacar a decisão judicial é o incidente de impugnação ao benefício de gratuidade, que será processado em autos apartados.

B) A ré alegará na contestação que não estão presentes os requisitos para o deferimento do benefício de gratuidade.

C) A ré alegará na contestação que o benefício deve ser indeferido, mas terá que apresentar documentos comprobatórios, pois a lei presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida.

D) O instrumento processual previsto para atacar a decisão judicial de deferimento do benefício é o agravo de instrumento.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Mariana propôs ação com pedido condenatório contra Carla, julgado improcedente, o que a levou a interpor recurso de apelação ao Tribunal de Justiça, objetivando a reforma da decisão. Após a apresentação de contrarrazões por Carla, o juízo de primeira instância entendeu que o recurso não deveria ser conhecido, por ser intempestivo, tendo sido certificado o trânsito em julgado.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

B) A ré alegará na contestação que não estão presentes os requisitos para o deferimento do benefício de gratuidade.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Pedro, munido de documento comprobatório de vínculo jurídico de prestação de serviço com Carlos e, esgotadas todas as possibilidades consensuais para tentar exigir o cumprimento da obrigação, promove ação observando o rito especial monitório.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXI 2016 com Gabarito