OAB: Suely trabalha na casa de Rogério como cuidadora de seu pai, pessoa de idade avançada e enferma

OAB: Suely trabalha na casa de Rogério como cuidadora de seu pai, pessoa de idade avançada e enferma

OAB: Suely trabalha na casa de Rogério como cuidadora de seu pai, pessoa de idade avançada e enferma, comparecendo de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00 h, com intervalo de uma hora para refeição.

De acordo com o caso narrado e a legislação de regência, assinale a afirmativa correta.

A) O controle escrito não é necessário, porque menos de 10 empregados trabalham na residência de Rogério.

B) A lei de regência prevê que as partes podem acertar, por escrito, a isenção de marcação da jornada normal, assinalando apenas a eventual hora extra.

C) A Lei é omissa a respeito, daí por que a existência de controle deve ser acertado entre as partes envolvidas no momento da contratação.

D) Rogério deve, por força de Lei, manter controle escrito dos horários de entrada e saída da empregada doméstica.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) Rogério deve, por força de Lei, manter controle escrito dos horários de entrada e saída da empregada doméstica.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Lucas é vigilante. Nessa condição, trabalhou como terceirizado durante um ano em um estabelecimento comercial privado e, a seguir, em um órgão estadual da administração direta, no qual permaneceu por dois anos.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXII 2017 com Gabarito