OAB: Um conselheiro tutelar, ao passar por um parquinho, observa Ana corrigindo o filho, João

OAB: Um conselheiro tutelar, ao passar por um parquinho, observa Ana corrigindo o filho, João

OAB: Um conselheiro tutelar, ao passar por um parquinho, observa Ana corrigindo o filho, João, por ele não permitir que os amigos brinquem com o seu patinete. Para tanto, a genitora grita, puxa o cabelo e dá beliscões no infante, na presença das outras crianças e mães, que assistem a tudo assustadas.

Assinale a opção que indica o procedimento correto do Conselheiro Tutelar.

A) Requisitar a Polícia Militar para conduzir Ana à Delegacia de Polícia e, após a atuação policial, dar o caso por encerrado.

B) Não intervir, já que Ana está exercendo o seu poder de correção, decorrência do atributo do poder familiar.

C) Intervir imediatamente, orientando Ana para que não corrija o filho dessa forma, e analisar se não seria recomendável a aplicação de uma das medidas previstas no ECA.

D) Apenas colher elementos para ingressar em Juízo com uma representação administrativa por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: O adolescente N. ficou conhecido no bairro onde mora por praticar roubos e furtos e ter a suposta habilidade de nunca ter sido apreendido. Certa noite, N. saiu com o propósito de praticar novos atos de subtração de coisa alheia.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

C) Intervir imediatamente, orientando Ana para que não corrija o filho dessa forma, e analisar se não seria recomendável a aplicação de uma das medidas previstas no ECA.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Saulo e Bianca são casados há quinze anos e, há dez, decidiram ingressar no ramo das festas de casamento, produzindo os chamados “bem-casados”, deliciosos doces recheados oferecidos aos convidados ao final da festa. Saulo e Bianca não possuem registro da atividade empresarial desenvolvida, sendo essa a fonte única de renda da família.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XVII 2015 com Gabarito