OAB: Victória e Bernadete entram em luta corporal em razão da disputa por um namorado, vindo Victória

OAB: Victória e Bernadete entram em luta corporal em razão da disputa por um namorado, vindo Victória

OAB: Victória e Bernadete entram em luta corporal em razão da disputa por um namorado, vindo Victória a desferir uma facada no pé da rival, que sofreu lesões graves. Bernadete compareceu em sede policial, narrou o ocorrido e disse ter intenção de ver a agente responsabilizada criminalmente.

Em razão dos fatos, Victória é denunciada e pronunciada pela prática do crime de tentativa de homicídio. Em sessão plenária do Tribunal do Júri, os jurados entendem, no momento de responder aos quesitos, que Victória foi autora da facada, mas que não houve dolo de matar.

Diante da desclassificação, será competente para julgamento do crime residual, bem como da avaliação do cabimento dos institutos despenalizadores,

A) o Juiz Presidente do Tribunal do Júri.

B) o corpo de jurados, que decidiu pela desclassificação.

C) o Juiz Criminal da Comarca, a partir de livre distribuição.

D) o Juiz em atuação perante o Juizado Especial Criminal da Comarca em que ocorreram os fatos.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Carlota foi denunciada pela prática de um crime contra a ordem tributária. Após ser citada, sua advogada foi intimada para apresentar resposta à acusação.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

A) o Juiz Presidente do Tribunal do Júri.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: As irmãs Rita e Tereza trabalham para o mesmo empregador. Quando Rita engravida, Tereza, que não pode ter filhos naturais, resolve adotar uma criança. Assim, logo após o nascimento da filha de Rita, Tereza adota uma criança de 6 meses de idade.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXI 2016 com Gabarito