OAB 2021: Após uma discussão em razão de futebol, Paulo efetua um disparo de arma de fogo no peito de Armando

OAB 2021: Após uma discussão em razão de futebol, Paulo efetua um disparo de arma de fogo no peito de Armando, pretendendo causar sua morte, empreendendo fuga em seguida.

Levado para o hospital por familiares, Armando não é atendido pelo médico plantonista Ismael, que presenciou o estado grave do paciente, mas alegava estar em greve. Armando vem a falecer enquanto aguardava atendimento em uma maca, ficando demonstrado que o não atendimento médico contribuiu para o resultado morte.

Revoltados com o resultado, os familiares de Armando procuram você para assistência jurídica, destacando o interesse na habilitação como futuro assistente de acusação.

Indagado sobre a responsabilidade penal de Paulo e Ismael, você deverá esclarecer que

A) Paulo deverá responder por tentativa de homicídio doloso e Ismael, por homicídio doloso consumado em razão da omissão.

B) Paulo deverá responder por homicídio doloso consumado e Ismael, por omissão de socorro qualificada pelo resultado morte.

C) Paulo deverá responder por homicídio doloso consumado, e Ismael não praticou conduta típica.

D) Paulo e Ismael deverão responder por homicídio doloso consumado.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB 2021: Paulo é dono de uma loja de compra e venda de veículos usados. Procurado por um cliente interessado na aquisição de um veículo Audi Q7 e não tendo nenhum similar para vender, Paulo promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias.

QUESTÃO ANULADA!!!

GABARITO:

D) Paulo e Ismael deverão responder por homicídio doloso consumado.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB 2021: Paulo e Júlia viajaram para Portugal, em novembro de 2019, em comemoração ao aniversário de um ano de casamento. Na cidade de Lisboa, dentro do quarto do hotel, por ciúmes da esposa que teria olhado para terceira pessoa durante o jantar, Paulo veio a agredi-la, causando-lhe lesões leves reconhecidas no laudo próprio.