OAB 2021: No dia 1º de janeiro de 2015, foi eleito o Presidente da República Alfa, para um mandato de quatro anos

OAB 2021: No dia 1º de janeiro de 2015, foi eleito o Presidente da República Alfa, para um mandato de quatro anos. Pouco depois, já no exercício do cargo, foi denunciado pelo Ministério Público de Alfa por ter sido flagrado cometendo o crime (comum) de lesão corporal contra um parente.

Embora o referido crime não guarde nenhuma relação com o exercício da função, o Presidente da República Alfa mostra-se temeroso com a possibilidade de ser imediatamente afastado do exercício da presidência e preso.

Se a situação ocorrida na República Alfa acontecesse no Brasil, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, dar-se-ia

A) o afastamento do Presidente da República se o Senado Federal deliberasse dessa maneira por maioria absoluta.

B) a permanência do Presidente da República no exercício da função, embora tenha que responder pelo crime cometido após a finalização do seu mandato.

C) o afastamento do Presidente da República se, após autorização da Câmara dos Deputados, houvesse sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal.

D) a autorização para que o Presidente da República finalizasse o seu mandato, caso o Senado Federal assim decidisse, após manifestação da Câmara dos Deputados.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB 2021: No Munícipio Alfa, 20% (vinte por cento) da população pertence a uma comunidade indígena.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) a permanência do Presidente da República no exercício da função, embora tenha que responder pelo crime cometido após a finalização do seu mandato.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB 2021: Ante a ausência de norma regulamentadora de direito social na Constituição da República, cuja edição é de competência da União.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXII 2021 (1ª Fase) com Gabarito