Mediante o Decreto Presidencial n.º 6.040/2007, o governo brasileiro instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos

ENADE:  Mediante o Decreto Presidencial n.º 6.040/2007, o governo brasileiro instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do...

ENADE: Mediante o Decreto Presidencial n.º 6.040/2007, o governo brasileiro instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, que, no inciso I do seu art. 3.º, assim caracteriza esses povos e comunidades tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

A política acima referida inclui, entre os princípios que a norteiam,

I o reconhecimento e a consolidação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

II a articulação e integração com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

III a preservação dos direitos culturais, o exercício de práticas comunitárias, a memória cultural e a identidade racial e étnica.

IV a articulação com o Plano Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Estão certos apenas os itens

A) I e II.

B) I e III.

C) III e IV.

D) I, II e III.

E) II, III e IV.

QUESTÃO ANTERIOR:

- A partir das informações acima e com base no conceito de produção do espaço geográfico, conclui-se que a expansão do meio técnico-científico-informacional

GABARITO:

D) I, II e III.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- ENADE: Analise as asserções a seguir. No mundo, estima-se que metade da população viva em aglomerados urbanos, em um processo de incremento contínuo, no qual já são contabilizadas 17 megacidades com mais de 10 milhões de habitantes.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de Geografia ENADE 2008 com Gabarito