Os licenciamentos ambientais de obras visam a evitar que empreendimentos incompatíveis

ENADE 2008 - QUESTÃO 24
Os licenciamentos ambientais de obras visam a evitar que empreendimentos incompatíveis com as exigências ambientais sejam implantados, sendo que

(A) a Licença Prévia (LP) autoriza o empreendedor a iniciar a obra.

(B) a Licença de Instalação (LI) tem prazo indeterminado e é concedida após análise e aprovação do projeto executivo e de outros estudos que especificam os dispositivos de controle ambiental.

(C) a Licença de Operação (LO) autoriza o início do funcionamento do empreendimento, cumpridas as exigências da LP e da LI.

(D) a Licença de Meio Ambiente (LMA) substitui as licenças LP, LI e LO.

(E) as licenças de projetos individuais e a avaliação de impactos ambientais (AIA) são dispensadas com a utilização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
(C) a Licença de Operação (LO) autoriza o início do funcionamento do empreendimento, cumpridas as exigências da LP e da LI.

RESOLUÇÃO:
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