A legislação e os atos normativos descritos estão ancorados na seguinte concepção:

A legislação e os atos normativos descritos estão ancorados na seguinte concepção:
ENEM 2016 - QUESTÃO 11
A Justiça de São Paulo decidiu multar os supermercados que não fornecerem embalagens de papel ou material biodegradável. De acordo com a decisão, os estabele cimentos que descumprirem a norma terão de pagar multa diária de R$ 20 mil, por ponto de venda. As embalagens deverão ser disponibilizadas de graça e em quantidade suficiente.
Disponível em: www.estadao.com.br Acesso em: 31 jul. 2012
(adaptado).

A legislação e os atos normativos descritos estão ancorados na seguinte concepção:

a) Implantação da ética comercial.
b) Manutenção da livre concorrência.
c) Garantia da liberdade de expressão.
d) Promoção da sustentabilidade ambiental.
e) Enfraquecimento dos direitos do consumidor.

QUESTÃO ANTERIOR:

RESOLUÇÃO:
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GABARITO:
d) Promoção da sustentabilidade ambiental.

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