Com relação ao Direito Penal e Processual Militar, assinale a alternativa correta

Com relação ao Direito Penal e Processual Militar, assinale a alternativa correta

MPDFT - QUESTÃO 15

Com relação ao Direito Penal e Processual Militar, assinale a alternativa correta:

a) A posse de substância entorpecente em local sujeito à administração militar admite a aplicação do princípio da insignificância, em determinadas situações.

b) Compete à Auditoria Militar decidir sobre a perda do cargo público de oficiais e praças da Polícia Militar do Distrito Federal quando condenados pela prática de homicídio doloso.

c) Altera-se a tipificação de crime militar para crime comum, quando policial militar que pratica crime é desligado da corporação antes de oferecida a denúncia.

d) O civil que pratica crime em lugar sujeito à administração da Polícia Militar é julgado pela Auditoria Militar.

e) A prática sexual, seja de pessoas do mesmo gênero ou de gêneros distintos realizada por bombeiro em lugar sujeito a administração militar é considerado crime militar.

QUESTÃO ANTERIOR:

- No que toca ao ITER CRIMINIS, pode-se ASSEVERAR que:

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

e) A prática sexual, seja de pessoas do mesmo gênero ou de gêneros distintos realizada por bombeiro em lugar sujeito a administração militar é considerado crime militar.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- Marque a alternativa correta, com relação aos crimes ambientais:

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de Concurso Promotor de Justiça Adjunto com Gabarito