Em relação às CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE, é possível ASSEGURAR que

Em relação às CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE, é possível ASSEGURAR que
MPDFT - QUESTÃO 06
Em relação às CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE, é possível ASSEGURAR que:

a) Não cabe legítima defesa sucessiva contra legítima defesa putativa.

b) O terceiro que defende o provocador doloso do perigo não pode alegar estadode necessidade.

c) A legítima defesa subjetiva pode ser apenas uma legítima defesa putativa, em sede de excesso.

d) O consentimento do ofendido, para beneficiar o agente, como justificante, prescinde do conhecimento do beneficiado.

e) O excesso intensivo exclui a própria justificante, enquanto o extensivo pressupõe a sua existência.

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RESOLUÇÃO:
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GABARITO:
c) A legítima defesa subjetiva pode ser apenas uma legítima defesa putativa, em sede de excesso.

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