Um indivíduo, sob custódia policial, é torturado em um país da América do Sul

ENADE 2009  -  QUESTÃO 21 Um indivíduo, sob custódia policial, é torturado em um país da América do Sul. O resultado de suas tentativas de u...

ENADE 2009 - QUESTÃO 21

Um indivíduo, sob custódia policial, é torturado em um país da América do Sul. O resultado de suas tentativas de utilizar o sistema jurídico doméstico para defender seus direitos é negativo. De que forma o regime internacional de direitos humanos pode ter um papel nesse contexto?

A) Como cidadão do país, a tortura é uma questão para ser resolvida pelas instâncias que organizam a relação entre Estado e sociedade dentro do território soberano do Estado. Não há relação com regimes internacionais.

B) Como cidadão sul-americano, o indivíduo está protegido apenas pelo sistema interamericano de direitos humanos.

C) Como ser humano, normas estabelecidas no contexto do sistema internacional limitam a ação do Estado. A tortura é regulamentada por uma convenção da ONU contra a tortura. Essa é a base para movimentos sociais, coalizões de Estados e organizações não governamentais buscarem enfrentar o problema.

D) Essa é uma questão a ser negociada no âmbito do sistema ONU. Cada caso de desrespeito aos direitos humanos gera novas normas a serem negociadas.

E) Se o indivíduo for um estrangeiro, ele estará protegido pelo regime internacional de direitos humanos desenvolvido para proteger os que não são cidadãos.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Durante uma reunião hipotética do Conselho de Segurança da ONU, discute-se a possibilidade de determinar a aplicação de sanções a um país A que invadiu o território de seu vizinho B.

GABARITO:

C) Como ser humano, normas estabelecidas no contexto do sistema internacional limitam a ação do Estado. A tortura é regulamentada por uma convenção da ONU contra a tortura. Essa é a base para movimentos sociais, coalizões de Estados e organizações não governamentais buscarem enfrentar o problema.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- Na análise da produção de política externa, o modelo desenhado por Robert Putnam, conhecido como jogo de dois níveis, representa uma contribuição inovadora para a análise de política externa porque

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de Relações Internacionais ENADE 2009 com Gabarito