CFC 2021: Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no que diz respeito à consolidação das demonstrações contábeis

CFC 2021: Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no que diz respeito à consolidação das demonstrações contábeis, foi criado, no PCASP, um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Este mecanismo consiste na utilização do 5º nível (subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP para identificar os saldos recíprocos.

Nesse sentido, considere a seguinte situação: “determinado município possui Regime Próprio de Previdências Social (RPPS); a prefeitura faz a contribuição para esse RPPS mensalmente”.

Assinale a alternativa que evidencia o registro contábil do reconhecimento da obrigação referente à contribuição patronal da prefeitura para o RPPS pela ocorrência do fato gerador, considerando que são entidades pertencentes ao mesmo Orçamento Fiscal e de Seguridade Social.

A) Débito 2.1.1.4.2.xx.xx Encargos Sociais a Pagar – Intra OFSS

Crédito 3.1.2.1.2.xx.xx Encargos Patronais – RPPS – Intra OFSS

B) Débito 3.1.2.1.2.xx.xx Encargos Patronais – RPPS – Intra OFSS

Crédito 2.1.1.4.2.xx.xx Encargos Sociais a Pagar – Intra OFSS

C) Débito 1.1.3.6.2.xx.xx Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo – Intra OFSS

Crédito 4.2.1.1.2.xx.xx Contribuições Sociais – RPPS – Intra OFSS

D) Débito 4.2.1.1.2.xx.xx Contribuições Sociais – RPPS – Intra OFSS

Crédito 1.1.3.6.2.xx.xx Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo – Intra OFSS

QUESTÃO ANTERIOR:

- CFC 2021: No Balanço Patrimonial de um ente governamental é necessário incluir um quadro do Superavit / Deficit Financeiro, de acordo com o disposto no § 2º, Art. 43, da Lei nº 4.320/1964.

GABARITO:

B) Débito 3.1.2.1.2.xx.xx Encargos Patronais – RPPS – Intra OFSS