Quando o atual presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, foi eleito em 2008

ENADE 2012  -  QUESTÃO 26 Quando o atual presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, foi eleito em 2008, uma das plataformas de ...
ENADE 2012 - QUESTÃO 26
Quando o atual presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, foi eleito em 2008, uma das plataformas de sua campanha foi a reforma do sistema público de saúde, por meio do Affordable Care Act (“Lei de Acesso à Saúde”), assinado em março de 2010.

O propósito dessa lei é permitir o acesso de todos os americanos aos serviços básicos de saúde, mesmo aos que tenham planos privados de saúde, e àqueles que não pagam o seguro social, visando garantir serviços de saúde a toda a população, principalmente aos mais vulneráveis, mediante uma contribuição obrigatória dos cidadãos norte-americanos.

De acordo com o texto acima e em consonância com as características econômicas dos bens públicos, a lei americana proposta por Barack Obama justifica-se porque

A) torna eficiente a oferta privada de um bem semipúblico à população mais vulnerável, devido ao sistema de regulação ao qual a reforma se submete.

B) procura restabelecer ao Estado sua função de provedor universal do bem e restringir sua oferta pela iniciativa privada, por se tratar de bem público essencial.

C) pretende corrigir falhas na oferta privada de um bem público puro que permite a ocorrência de Free Riders (caroneiros), mesmo quando há um sistema de regulação eficiente.

D) gera externalidades positivas, à medida que permite o acesso a um bem público puro, não exclusivo e não disputável, devendo ser oferecido pelo Estado sem nenhuma contrapartida direta de contribuição pelo usuário.

E) pretende corrigir as falhas de mercado que inibem a oferta eficiente de determinado bem a toda a população, dadas as características específicas desse bem, cuja oferta é possível pelo setor privado mas conflitante com o interesse público.

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
E) pretende corrigir as falhas de mercado que inibem a oferta eficiente de determinado bem a toda a população, dadas as características específicas desse bem, cuja oferta é possível pelo setor privado mas conflitante com o interesse público.

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