OAB 2021: Os textos conhecidos na forma do livro O Federalista expressam um princípio de governo republicano que ficou conhecido como freios e contrapesos

OAB 2021 - QUESTÃO 09 - EXAME XXXIII
Este sistema, que consiste em fazer uso da 
oposição e da rivalidade dos interesses, na falta 
de motivos melhores, é o segredo de todos os 
negócios humanos, quer sejam particulares, 
quer públicos.
MADISON, James; HAMILTON, Alexander; JAY, John. In O Federalista

Os textos conhecidos na forma do livro O Federalista expressam um princípio de governo republicano que ficou conhecido como freios e contrapesos, que se propõe a assegurar a justiça e a liberdade que deveriam ser, segundo os autores, o fim de todo governo e da sociedade civil. 

Assinale a opção que melhor expressa, com base no livro em referência, o princípio dos freios e contrapesos. 

A) Assegurar o devido processo legal, de modo que todos aqueles que sejam acusados de terem cometido um ilícito contra um particular ou contra o Poder Público possam se valer de todos os instrumentos de defesa técnica adequada, tendo em vista impedir que o magistrado da causa julgue com base em suas convicções morais, filosóficas ou religiosas. 

B) Assegurar um sistema de representação eleitoral em que a população manifeste sua vontade, mas escolhendo apenas representantes que tenham passado por um devido processo de formação política oferecido pela Escola de Governo da República. Essa Escola deve ser mantida pela União e as vagas devem ser repartidas proporcionalmente entre os partidos políticos. 

C) Assegurar a ampla defesa e o contraditório, de forma que no desenrolar de uma ação judicial os argumentos de acusação e defesa se coloquem em equilíbio e, dessa forma, não haja um peso excessivo apenas para um dos lados da causa, o que geraria uma inevitável injustiça. 

D) Assegurar a vontade própria de cada Poder do Estado, de modo que aqueles que o exercitam tenham a menor influência na escolha dos representantes dos demais poderes. Além disso, deve-se organizar o poder legislativo em duas casas legislativas com eleições independentes, e deve-se, também, impedir que uma facção política destrua a outra. 

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
D) Assegurar a vontade própria de cada Poder do Estado, de modo que aqueles que o exercitam tenham a menor influência na escolha dos representantes dos demais poderes. Além disso, deve-se organizar o poder legislativo em duas casas legislativas com eleições independentes, e deve-se, também, impedir que uma facção política destrua a outra.

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inglês,1178,questão de jornalismo,158,questão de legislação,221,questão de legislação penal,15,questão de legislação tributária,23,questão de literatura,368,questão de marketing,54,questão de matemática,2704,questão de medicina,541,questão de medicina legal,15,questão de medicina veterinária,157,questão de música,5,questão de necropsia,20,questão de nutrição,206,questão de odontologia,152,questão de português,3512,questão de processo legislativo,5,questão de processos gerenciais,47,questão de psicologia,261,questão de publicidade e propaganda,54,questão de química,1305,questão de raciocínio lógico,150,questão de radiologia,79,questão de relações internacionais,75,questão de saúde pública,25,questão de secretariado executivo,107,questão de segurança pública,5,questão de servico social,101,questão de serviço social,55,questão de sociologia,184,questão de teatro,48,questão de tecnologia em agronegocio,53,questão de tecnologia em análise e desenvolvimentos,24,questão de tecnologia em redes de computadores,27,questão de terapia ocupacional,128,questão de turismo,83,questão de vestibular,20064,questão de zootecnia,77,questão design de interiores,26,questão design gráfico,25,questão detran,96,questão do cefetmg,988,questão do cfc,394,questão do enade,4731,questão do enare,50,questão do encceja,1110,questão do enem,2625,questão do iff,53,questão do ime,40,questão do ita,405,questão do liceu piauiense,30,questão do mackenzie,391,questão do revalida,405,questão engenharia,55,questão engenharia ambiental,27,questão engenharia civil,27,questão engenharia de alimentos,27,questão engenharia de controle e automacao,27,questão engenharia eletrica,27,questão engenharia florestal,27,questão engenharia mecânica,27,questão engenharia quimica,27,questão espm,239,questão faculdade dinamica,108,questão fadip,54,questão fagoc,50,questão famerp,700,questão faseh,60,questão fdsbc,100,questão fei,210,questão fiscal,40,questão fmabc,80,questão fmo,90,questão funcern,240,questão fundatec,49,questão gastronomia,26,questão gestao comercial,26,questão gestão de qualidade,27,questão gestão pública,26,questão iave,60,questão ibade,107,questão idib,40,questão ieses,100,questão ifce,90,questão ifmg,126,questão ifmt,110,questão ifpi,295,questão ifsul,357,questão ifto,361,questão italiano,8,questão letras,65,questão lógica,5,questão logística,27,questão multidisciplinar,62,questão nucepe,46,questão obras e postura,28,questão pedagogia,67,questão processo do trabalho,10,questão processo tributario,15,questão pucgo,126,questão pucrj,70,questão slmandic,70,questão técnico agrícola,15,questão tecnologia em alimentos,27,questão tecnologia em manutenção industrial,27,questão tecnologia em saneamento ambiental,25,questão tecnologia estética e cosmetica,27,questão tecnologia seguranca do trabalho,27,questão teologia,27,questão ucb,106,questão udesc,106,questão uem,186,questão uepg,69,questão uespi,127,questão ufpe,50,questão ufpr,30,questão ufsc,116,questão unemat,77,questão unichristus,253,questão unifaminas,54,questão unifenas,330,questão unifil,29,questão unifor,258,questão unimontes,3,questão uninassau,90,questão unioeste,81,questão unitins,52,questão upe,588,questão urologia,15,questão web design,40,questões,38409,quimica,65,raciocínio lógico,7,radiologia,4,redacao,152,Reflexão In Texto,8,relações internacionais,3,religiao,4,resumo,5,revalida,5,rhinsight,8,saeb,2,santacasa,91,saude publica,1,secretariado executivo,4,seguranca do trabalho,1,serviço social,7,sesc,1,sexto ano,1,silabas,18,simulado,2,sisu,2,slmandic,2,sociologia,14,teatro,2,técnico agrícola,1,tecnologia em agroindustria,1,tecnologia em agronegocio,2,tecnologia em alimentos,1,teologia,1,terapia ocupacional,4,textos,45,textos paradidáticos,1,trechos,1,turismo,6,uber,1,ucb,10,udesc,14,uece,48,ueg,4,uel,24,uem,3,uema,9,uemg,13,uepg,3,uerj,73,uespi,3,ufam,3,ufc,2,ufes,2,uffs,4,ufg,1,ufgd,63,ufma,1,ufmg,1,ufpa,1,ufpi,2,ufpr,1,ufrgs,2,ufrn,2,ufsc,5,ufscar,1,uftm,188,unb,1,unemat,2,unesp,16,unicamp,17,unicentro,14,uniceub,4,unichristus,12,unifaminas,1,unifenas,5,unifesp,38,unifor,8,uninassau,3,uninove,1,unioeste,5,unirg,9,unirv,41,unitins,4,upe,21,urbanismo,1,usp,27,vestibular,801,videos,5,vivo,1,zootecnia,5,
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INDAGAÇÃO: OAB 2021: Os textos conhecidos na forma do livro O Federalista expressam um princípio de governo republicano que ficou conhecido como freios e contrapesos
OAB 2021: Os textos conhecidos na forma do livro O Federalista expressam um princípio de governo republicano que ficou conhecido como freios e contrapesos
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