OAB 2021: Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar

OAB 2021 - QUESTÃO 34 - EXAME XXXIII Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas ...

OAB 2021 - QUESTÃO 34 - EXAME XXXIII

Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo grupos ambientalistas, foi constatada a presença de rara e sensível formação de recifes costeiros.

Sobre a hipótese, assinale a opção que indica a medida adequada que o Poder Público deve tomar para manter a área preservada. 

A) Criar uma Reserva Legal. 

B) Criar um Parque Nacional Marinho. 

C) Autorizar a criação de uma Zona de Amortecimento. 

D) Estabelecer uma Área de Indisponibilidade da Zona Costeira. 

QUESTÃO ANTERIOR:

- Determinado empreendedor requereu ao órgão ambiental competente licença ambiental para indústria geradora de significativa poluição atmosférica, que seria instalada em zona industrial que, contudo, já está saturada.

GABARITO:

B) Criar um Parque Nacional Marinho.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- Antônio, advogado, passou a residir com sua namorada Lorena, em 2012, com objetivo declarado, pelo próprio casal, de constituir uma união estável, ainda que não guarnecida por escritura pública.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXIII 2021 (1ª Fase) com Gabarito