OAB 2021: João, de 17 anos, teve sua participação como artista, em determinado espetáculo público, vedada pela autoridade judiciária

OAB 2021 - QUESTÃO 43 - EXAME XXXIII

João, de 17 anos, teve sua participação como artista, em determinado espetáculo público, vedada pela autoridade judiciária, ao argumento de que se trataria de exposição indevida a conteúdo psicologicamente danoso. Procurado pela genitora de João para defender sua participação no espetáculo, você, como advogado(a) deve

A) impetrar mandado de segurança contra a decisão que reputa ilegal.

B) interpor recurso de apelação com vistas a reformar a decisão.

C) interpor recurso de agravo de instrumento para suspender os efeitos da decisão.

D) ajuizar ação rescisória contra a decisão que reputa ilegal.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Daniel, habilitado e dentro do limite de velocidade, dirigia seu carro na BR 101 quando uma criança atravessou a pista, à sua frente.

GABARITO:

B) interpor recurso de apelação com vistas a reformar a decisão.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- A era digital vem revolucionando o Direito, que busca se adequar aos mais diversos canais de realização da vida inserida ou tangenciada por elementos virtuais.