OAB 2021: Após anos de relacionamento conjugal, Adriana e Marcelo resolvem se divorciar

OAB 2021 - QUESTÃO 53 - EXAME XXXIII

Após anos de relacionamento conjugal, Adriana e Marcelo resolvem se divorciar. Diante da recusa do cônjuge ao pagamento de alimentos, Adriana, desempregada, resolve ingressar com ação a fim de exigir o pagamento.

A ação teve regular processamento, tendo o juiz proferido sentença de procedência, condenando o réu ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais à autora, sendo publicada no dia seguinte. Inconformado, o réu interpõe recurso de apelação, mas Adriana promove, imediatamente, o cumprimento provisório da decisão.

Diante das informações expostas, assinale a afirmativa correta.

A) A sentença não pode ser executada neste momento, pois o recurso de apelação possui efeito suspensivo.

B) A sentença não pode ser executada, uma vez que as entença declaratória não permite a execução provisória.

C) Poderá ser iniciada a execução provisória, pois a sentença que condena a pagar alimentos começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação.

D) Pode ser iniciada execução provisória, pois os recursos de apelação nunca possuem efeito suspensivo.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Karine teve conhecimento de que Pedro propôs ação reivindicatória em face de Joana relativamente à Fazenda Felicidade, situada em Atibaia.

GABARITO:

C) Poderá ser iniciada a execução provisória, pois a sentença que condena a pagar alimentos começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, se deparando com pedido de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXIII 2021 (1ª Fase) com Gabarito