ENEM 2021: A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001)

QUESTÃO 73 - ENEM 2021

A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), que estabeleceu condições para elaboração de planos diretores participativos, instrumentos esses indutores da expansão urbana e do ordenamento territorial que, a princípio, devem buscar representar os interesses dos diversos segmentos da sociedade.

No entanto, é notório o limite à representação dos interesses das camadas sociais menos favorecidas nesse processo. Este rumo deve ser corrigido e deve-se continuar buscando mecanismos de inclusão dos interesses de toda a sociedade.

Caderno Objetivos de Desenvolvimento Sustentável —

ODS n. 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos

inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

Brasília: Ipea, 2019.

Qual medida promove a participação social descrita no texto?

a) Redução dos impostos municipais.

b) Privatização dos espaços públicos.

c) Adensamento das áreas de comércio.

d) Valorização dos condomínios fechados.

e) Fortalecimento das associações de bairro.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Desde os primórdios da formação da crosta terrestre até os dias de hoje, as rochas formadas vêm sendo continuamente destruídas.

RESOLUÇÃO (Cursos Objetivo):

O Estatuto da Cidade estabelece que a política urbana deve ocorrer de forma democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, tais como as associações de bairro, na formulação, execução e acompanhamento dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

GABARITO:

e) Fortalecimento das associações de bairro.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- Quando Getúlio Vargas se suicidou, em agosto de 1954, o país parecia à beira do caos

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova ENEM 2021 (1º dia) com Gabarito e Resolução

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