Todo Estado se fundamenta na força”, disse Trotski em Brest-Litovsk

ENADE 2021 - QUESTÃO 25

“Todo Estado se fundamenta na força”, disse Trotski em Brest-Litovsk. Isso é realmente certo. Se não existissem instituições sociais que conhecessem o uso da violência, então o conceito de “Estado” seria eliminado, e surgiria uma situação que poderíamos designar como “anarquia”, no sentido específico da palavra. É claro que a força não é, certamente, o meio normal, nem o único do Estado – ninguém o afirma –,mas um meio específico do Estado. Hoje, as relações entre o Estado e a violência são especialmente íntimas. No passado, as instituições mais variadas – a partir do clã – conheceram o uso da força física como perfeitamente normal.

Hoje, porém, temos de dizer que o Estado é uma comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio do uso legítimo da força física dentro de determinado território. Note-se que território é uma das características do Estado. Especificamente no momento presente, o direito de usar a força física é atribuído a outras instituições e pessoas apenas na medida em que o Estado o permite. O Estado é considerado como a única fonte do “direito” de usar a violência. Daí “política”, para nós, significa a participação no poder ou a luta para influir na distribuição de poder, seja entre Estados ou entre grupos dentro de um Estado.

WEBER, M. A Política como Vocação. In: Ensaios de Sociologia.

Rio de Janeiro: Guanabara, 1982, p. 98 (adaptado).

Com base no texto, avalie as afirmações a seguir.

I. A interação política no âmbito das sociedades modernas repousa em um consenso acerca da eliminação da coerção física enquanto instrumento de poder.

II. Na configuração dos sistemas políticos modernos, o consenso e a coerção são formas combinadas de organização da convivência democrática dos diferentes atores políticos.

III. O monopólio do uso legítimo da força pelo Estado elimina a violência nas relações entre o poder público e os cidadãos nas sociedades modernas.

IV. Assim como outras instituições que o precederam na história, o Estado moderno exerce o monopólio do uso legítimo da força física.

É correto apenas o que se afirma em

A) I.

B) II.

C) I e III.

D) II e IV.

E) III e IV.

QUESTÃO ANTERIOR:

- No Brasil, particularmente na década de 1990, as transformações geradas pela nova divisão internacional do trabalho foram de grande intensidade, já que partiram de uma dinâmica interna, característica dos países de industrialização dependente, fundada na superexploração da força de trabalho.

GABARITO:

B) II.