Os quilombos, espaços da resistência e da insurgência negra desde a sua origem, foram criados como estratégia de enfrentamento ao sistema escravocrata

UNICAMP 2022 - QUESTÃO 46

Os quilombos, espaços da resistência e da insurgência negra desde a sua origem, foram criados como estratégia de enfrentamento ao sistema escravocrata. Nos processos de resistência e sobrevivência dos quilombos que chegam aos dias atuais, as relações culturais, as identidades e os conflitos têm como elemento central os territórios, tensionados por interesses ilegítimos e inconstitucionais de terceiros em disputa pela propriedade da terra. Pouco se divulga que existem, atualmente no território brasileiro, aproximadamente 3.500 comunidades quilombolas que guardam um sentimento de pertença a um grupo e a um lugar. Estão distribuídas por todas as regiões do país, com destaque para os estados do Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

(Adaptado de Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades

Negras Rurais Quilombolas [CONAQ]; TERRA DE DIREITOS, Racismo e

violência contra quilombos no Brasil. Disponível em

https://cdhpf.org.br/cat_galeria/publicacoes/estudos/racismo-e-violenciacontra quilombos-no-brasil/. Acessado em 03/07/2021.)

Sobre a demarcação e titulação das terras quilombolas no Brasil, é correto afirmar que teve início com a

a) lei de Terras de 1850; avançou na segunda metade do século XIX, especialmente após a abolição da escravatura e a institucionalização dos territórios quilombolas rurais.

b) Constituição de 1988; ainda está em curso o processo de demarcação e poucos territórios quilombolas (rurais e urbanos) receberam a titulação da propriedade até o momento.

c) lei de Terras de 1850; na ocasião, foram demarcados os territórios rurais quilombolas, uma vez que não havia trabalho para homens negros e mulheres negras nas cidades.

d) Constituição de 1988; na década passada, por meio de políticas públicas, foi finalizada a demarcação e a titulação dos territórios quilombolas rurais, ficando pendente a titulação dos quilombos urbanos.

QUESTÃO ANTERIOR:

- O mapa a seguir apresenta países com mais de 5 milhões de habitantes vivendo em favelas (ou outras formas de habitação precária).

RESOLUÇÃO (Cursos Objetivo):

As terras quilombolas passaram a ser reconhecidas legalmente apenas com a Constituição de 1988, embora remanescentes de quilombos fossem há muito conhecidos. Sua demarcação e titulação ainda é incipiente, está longe de se completar e demandará luta contínua dos descendentes de escravos.

GABARITO:

b) Constituição de 1988; ainda está em curso o processo de demarcação e poucos territórios quilombolas (rurais e urbanos) receberam a titulação da propriedade até o momento.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- A Serra do Mar se estende paralelamente ao litoral por cerca de 1.500 km, desde o vale do Rio Itajaí (SC) até a região de Campos dos Goytacazes (RJ).

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova UNICAMP 2022 (1ª fase) com Gabarito e Resolução