Na declaração final da Conferência Mundial contra o Racismo, realizada de 30 de agosto a 7 de setembro de 2001, em Durban

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“Na declaração final da Conferência Mundial contra o Racismo, realizada de 30 de agosto a 7 de setembro de 2001, em Durban, a comunidade internacional inscreve e reconhece a escravidão o e tráfico negreiro como crimes contra a humanidade. Nela, a França é citada como exemplo por numerosas delegações; de fato, foi o primeiro e único país europeu a aprovar, em maio de 2001, um projeto de lei nesse sentido, o da deputada guianense Christine Taubira e dos franceses descendentes de escravos que vivem nos departamentos de ultramar”.
(VUCKOVIC, Nadja. Quem pede reparações e por quais crimes? In: FERRO, Marc. 
O livro negro do colonialismo, Rio de janeiro: Ediouro, 1994. p. 884. Adaptado.)

As Conferências Mundiais são um marco no debate político e jurídico no sentido de extensão de direitos para grupos humanos específicos. É uma longa história de afirmação de uma Era de Direitos. Para analisarmos os avanços no campo jurídico e no debate político acerca do que seja crime contra a humanidade, devemos considerar que

(A) a definição jurídica de crimes contra a humanidade ocorreu no âmbito dos julgamentos do Tribunal de Nuremberg com vistas a condenar os crimes de guerra nazistas.

(B) o fim do colonialismo europeu na África dificultou o avanço do debate antirracista e de condenação ao tráfico negreiro.

(C) o reconhecimento da escravidão como crime contra a humanidade foi isento de tensões e contradições entre os membros da comunidade internacional.

(D) a vitória política e militar dos regimes de extrema-direita na Europa, após a Segunda Guerra, contribuiu para avançar o debate contra o racismo e a escravidão.

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
(A) a definição jurídica de crimes contra a humanidade ocorreu no âmbito dos julgamentos do Tribunal de Nuremberg com vistas a condenar os crimes de guerra nazistas.

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