Caso fosse comprovado que o acidente em questão ocorreu por culpa exclusiva do terceiro, a seguradora, mesmo que tivesse indenizado Túlio

Para as questões de 85 e 87.

Túlio, ao conduzir seu veículo depois de ter ingerido bebida alcoólica, envolveu-se em acidente de trânsito do qual resultaram somente danos materiais ao seu veículo e ao de terceiro. Ao fazer o comunicado de sinistro à seguradora com a qual mantinha contrato de seguro do veículo, Túlio recebeu resposta negativa à cobertura securitária, com base na justificativa de que ele, ao conduzir o veículo sob efeito de álcool, teria intencionalmente agravado o risco objeto do contrato.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes, à luz da legislação e do entendimento jurisprudencial acerca de contrato de seguro.

CESPE 2022 - QUESTÃO 86

Caso fosse comprovado que o acidente em questão ocorreu por culpa exclusiva do terceiro, a seguradora, mesmo que tivesse indenizado Túlio, não se sub-rogaria nos direitos e nas ações que a ele competiriam contra o autor do dano.

QUESTÃO ANTERIOR:

- De acordo com o STJ, existindo prova de que Túlio estava sob influência de álcool quando se envolveu no acidente de trânsito, há presunção relativa de que o risco da sinistralidade foi agravado.

GABARITO:

ERRADO

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Conforme entendimento do STJ, caso Túlio comprove que o acidente teria ocorrido independentemente do seu estado de embriaguez, a responsabilidade da seguradora em pagar a indenização remanescerá.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Defensor Público (Concurso CPE-RS 2022) com Gabarito