Competem ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH) as ações e atividades relativas ao âmbito material e processual

Para as questões de 185 a 188 . Julgue os itens a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público...

Para as questões de 185 a 188.

Julgue os itens a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social. 

CESPE 2022 - QUESTÃO 185

Competem ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH) as ações e atividades relativas ao âmbito material e processual da proteção dos direitos das pessoas vítimas de tortura, de discriminação ou de qualquer forma de opressão ou violência.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Segundo previsão expressa do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, sendo-lhes assegurado acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos, ainda que estejam em diferentes etapas ou ciclos de ensino da educação básica.

GABARITO:

CERTO

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- Conforme entendimento do STJ, a intervenção da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis, em nome próprio, poderá ocorrer em processos individuais e coletivos, nas hipóteses em que haja formação de precedentes em favor dos vulneráveis e dos direitos humanos.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Defensor Público (Concurso CPE-RS 2022) com Gabarito