The Genocide Convention was the first human rights treaty adopted by the United Nations in December 1948

UNICAMP 2022 (2ª fase) - QUESTÃO 10 Leia o texto a seguir e responda, em português, às perguntas. The Genocide Convention was the first huma...

UNICAMP 2022 (2ª fase) - QUESTÃO 10

Leia o texto a seguir e responda, em português, às perguntas.

The Genocide Convention was the first human rights treaty adopted by the United Nations in December 1948 and marked the international community’s commitment to ‘never again’ after the atrocities committed during the Second World War. According to the document, genocide is a crime that can take place both in time of war as well as in time of peace. According to Article II of the Convention, “genocide means any of the following acts committed with intent to destroy, in whole or in part, a national, ethnical, racial or religious group, as such: 

• Killing members of the group; 

• Causing serious bodily or mental harm to members of the group; 

• Deliberately inflicting on the group conditions of life calculated to bring about its physical destruction; 

• Imposing measures intended to prevent births within the group; 

• Forcibly transferring children of the group to another group.” 

(Adaptado de https://www.un.org/en/genocideprevention/

genocide-convention.shtml. Acessado em 17/09/2021.)

a) Por que a adoção do documento é significativa para a história? Cite e explique o acontecimento histórico que levou à criação desse documento. 

b) Além do assassinato de membros de um grupo específico, cite outro ato que, segundo o Artigo II da convenção, caracteriza o genocídio. Em seguida, cite e contextualize um crime de genocídio – ocorrido após a adoção da Convenção – oficialmente reconhecido pela ONU.

QUESTÃO ANTERIOR:

- In May 2021, the International Society for Stem Cell Research released new guidelines that relaxed the 14-day rule, an international consensus that human embryos should be cultured and grown in the lab only until 14 days postfertilization

RESOLUÇÃO (Cursos Objetivo):

a) [I] A Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio foi marco na defesa dos direitos da pessoa humana – sobretudo das minorias e de grupos insurretos.

O estabelecimento desta Convenção foi motivado pelo holocausto judaico – pelo genocídio que vitimou milhões de indivíduos durante a vigência das Leis Nuremberg na porção da Europa ocupada pela Alemanha sob regime nazista.

b) Segundo o artigo II da Convenção, são atos considerados genocídio: dano grave à integridade física ou mental de membros de um determinado grupo; submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasione destruição física total ou parcial; medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; transferência forçada de menores do grupo para outro.

Embora a Convenção tenha sido adotada pela maior parte dos membros da ONU – Organização das Nações Unidas –, a prática de genocídio não foi extinta. Eventos com esta tipificação penal ocorreram – após a entrada em vigor da Convenção, em 1951 – como por exemplo: o Genocício dos tutsi, em 1994, Ruanda, quando grupos da etnia hutu promoveram o assassinato de membros da etnia tutsi, principalmente; o genocídio bósnio, 1995, promovido pelo governo sérvio contra população bósnia muçulmana, na Bósnia-Herzegovina (ex-integrante da Iugoslávia), a fim de realizar uma “limpeza étnica”, massacrando milhares de indivíduos; genocídio dos rohingyas, em 2016, que consistiu numa forte repressão à minoria rohingya – muçulmana – pelo governo de Mianmar, que resultou em milhares de mortos e de deslocados.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova UNICAMP 2022 (2ª fase) com Resolução