Considerando que a demanda foi intentada perante juízo cível da Comarca de Macapá, o magistrado, tomando contato com a petição inicial, deve:

FGV 2022 - QUESTÃO 21 André, domiciliado em Macapá, ajuizou ação de reintegração de posse de imóvel de sua propriedade, situado em Laranjal ...

FGV 2022 - QUESTÃO 21

André, domiciliado em Macapá, ajuizou ação de reintegração de posse de imóvel de sua propriedade, situado em Laranjal do Jari, em face de Paulo, domiciliado em Santana.

Considerando que a demanda foi intentada perante juízo cível da Comarca de Macapá, o magistrado, tomando contato com a petição inicial, deve:

(A) declinar, de ofício, da competência em favor do juízo cível da Comarca de Laranjal do Jari;

(B) declinar, de ofício, da competência em favor do juízo cível da Comarca de Santana;

(C) determinar a citação de Paulo, já reconhecendo que a competência é do juízo cível da Comarca de Macapá; 

(D) determinar a citação de Paulo e, caso este suscite a incompetência, ordenar a remessa dos autos ao juízo cível da Comarca de Santana; 

(E) reconhecer a incompetência do juízo cível da Comarca de Macapá e extinguir o feito, sem resolução do mérito.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Coexistem, em juízos cíveis de comarcas distintas, dois processos, ainda não sentenciados. Em um deles, o credor de uma obrigação contratual pleiteia a condenação do devedor a cumpri-la, ao passo que, no outro, o devedor persegue a declaração de nulidade do mesmo contrato.

GABARITO:

(A) declinar, de ofício, da competência em favor do juízo cível da Comarca de Laranjal do Jari;

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- Considerando que os vícios processuais arguidos efetivamente se configuraram, deve o juiz:

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova concurso Juiz de Direito Substituto TJ-AP (FGV 2022) com Gabarito