Em consonância com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será

AVANÇA SP - QUESTÃO 10
Em consonância com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO: 

(A) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

(B) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

(C) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

(D) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada sua oferta gratuita, apenas para os que a ela tiverem acesso na idade própria.

(E) Progressiva universalização do ensino médio gratuito.

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
(D) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada sua oferta gratuita, apenas para os que a ela tiverem acesso na idade própria.

RESOLUÇÃO:
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