Em um procedimento litigioso de separação judicial, em que as partes, não havendo nascituros ou filhos, após saneado o feito,

FGV 2022 - QUESTÃO 23 Em um procedimento litigioso de separação judicial, em que as partes, não havendo nascituros ou filhos, após saneado o...

FGV 2022 - QUESTÃO 23

Em um procedimento litigioso de separação judicial, em que as partes, não havendo nascituros ou filhos, após saneado o feito, manifestam ao juiz a pretensão de convolar o processo para divórcio consensual, é correto afirmar que:

(A) não é possível a alteração objetiva da demanda, uma vez operado o saneamento do processo;

(B) não é possível a alteração objetiva da demanda, uma vez já estabilizada com a citação;

(C) é possível a alteração subjetiva da demanda, uma vez que não há impedimento temporal na lei;

(D) é possível a alteração da demanda, uma vez que as partes estão impedidas de obter escritura pública para o divórcio;

(E) é possível a alteração da demanda, uma vez que, no caso, o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Considerando que os vícios processuais arguidos efetivamente se configuraram, deve o juiz:

GABARITO:

(E) é possível a alteração da demanda, uma vez que, no caso, o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- Nesse cenário, pretendendo o réu recorrer dessa sentença, é correto afirmar que:

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova concurso Juiz de Direito Substituto TJ-AP (FGV 2022) com Gabarito