Esse trecho apresenta uma característica de um código legal elaborado no contexto da Antiguidade oriental explicitada no(a)

ENEM 2021 - QUESTÃO 74 196° — Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho.  197°—Se ele quebra o osso a um outro, se ...

ENEM 2021 - QUESTÃO 74

196° — Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho. 

197°—Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso.

198° — Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina.

199°— Se ele arranca um olho de um escravo alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio, deverá pagar a metade de seu preço. 

Código de Hamurabi. Disponível em: www.dhnet.org.br. 

Acesso em: 6 dez. 2017.

Esse trecho apresenta uma característica de um código legal elaborado no contexto da Antiguidade oriental explicitada no(a)

a) recusa do direito natural para expressão da vontade divina.

b) caracterização do objeto do delito para a definição da pena.

c) engajamento da coletividade para a institucionalização da justiça.

d) flexibilização das normas para garantia do arbítrio dos magistrados.

e) cerceamento da possibilidade de defesa para preservação da autoridade.

QUESTÃO ANTERIOR:

- O texto aristotélico, ao recorrer à cosmogonia dos pré-socráticos, salienta a preocupação desses filósofos com a

GABARITO:

b) caracterização do objeto do delito para a definição da pena.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- No contexto da filosofia platônica, o texto expressa uma perspectiva aristocrática acerca do exercício do poder, uma vez que este é legitimado pelo(a)

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova do ENEM 2021 (1º e 2º Dias - Segunda Aplicação) com Gabarito