O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face de João Pedro para satisfação de sua dívida.

FGV 2022 - QUESTÃO 07

O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face de João Pedro para satisfação de sua dívida. No momento da penhora de um automóvel que cobriria o valor devido, o executado informou que este fora vendido para seu filho, Bernardo.

O automóvel se encontra efetivamente na posse de Bernardo, que dele vem se utilizando, e a transferência da propriedade foi registrada administrativamente junto ao Detran. No entanto, o executado não obteve êxito em comprovar o valor supostamente pago pela venda do carro, ficando claro que o negócio jurídico efetivamente celebrado fora uma doação.

Diante disso, deve ser reconhecida a:

(A) nulidade do contrato de compra e venda do carro por simulação relativa objetiva;

(B) anulabilidade do contrato de compra e venda do carro por simulação absoluta;

(D) nulidade do contrato de compra e venda do carro por simulação absoluta;

(E) anulabilidade do contrato de compra e venda do carro por simulação relativa objetiva.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Jurema, ao conduzir o seu veículo por uma estrada de mão dupla, é surpreendida com um carro na contramão e em alta velocidade dirigido por Maurício. Para se esquivar de uma possível colisão, Jurema realiza manobra vindo a atropelar Bento, que estava na calçada e sofreu um corte no rosto, o que o impediu de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional.

GABARITO:

(A) nulidade do contrato de compra e venda do carro por simulação relativa objetiva;

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO: