Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:

FGV 2022 - QUESTÃO 46
Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:

(A) a não consumação, por circunstâncias alheias à vontade do agente, é compatível com a desistência voluntária;

(B) o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do iter criminis;

(C) as circunstâncias inerentes à vontade do agente são irrelevantes para a configuração da desistência voluntária; 

(D) o arrependimento eficaz e a desistência voluntária somente são aplicáveis a delito que não tenha sido consumado;

(E) o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do elemento subjetivo da conduta.

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
(D) o arrependimento eficaz e a desistência voluntária somente são aplicáveis a delito que não tenha sido consumado;

RESOLUÇÃO:
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PRÓXIMA QUESTÃO:

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