Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:

FGV 2022 - QUESTÃO 46 Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirm...

FGV 2022 - QUESTÃO 46

Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:

(A) a não consumação, por circunstâncias alheias à vontade do agente, é compatível com a desistência voluntária;

(B) o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do iter criminis;

(C) as circunstâncias inerentes à vontade do agente são irrelevantes para a configuração da desistência voluntária; 

(D) o arrependimento eficaz e a desistência voluntária somente são aplicáveis a delito que não tenha sido consumado;

(E) o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do elemento subjetivo da conduta.

QUESTÃO ANTERIOR:

- A prisão do agente em local conhecido por venda de drogas:

GABARITO:

(D) o arrependimento eficaz e a desistência voluntária somente são aplicáveis a delito que não tenha sido consumado;

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- Quanto à valorização artificial de bens ou falsa especulação com ativos (reverse flips), no crime de lavagem de capitais, é correto afirmar que:

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova concurso Juiz de Direito Substituto TJ-AP (FGV 2022) com Gabarito