Com vistas a atender a relevante interesse social e coletivo, o Estado Alfa decidiu criar uma sociedade de

Com vistas a atender a relevante interesse social e coletivo, o Estado Alfa decidiu criar uma sociedade de

OAB 2022 XXXIV - QUESTÃO 30

Com vistas a atender a relevante interesse social e coletivo, o Estado Alfa decidiu criar uma sociedade de economia mista para o desempenho de atividade econômica de sua competência. Após os devidos trâmites para a criação de tal pessoa jurídica, designada de Empreendere, verificou-se a necessidade da contratação de pessoal para que a entidade administrativa pudesse desempenhar suas atividades. 

Considerando a situação delimitada, assinale a afirmativa correta. 

A) Por desempenhar atividade econômica, não há necessidade de Empreendere realizar concurso público para a contratação de pessoal. 

B) Por se tratar de pessoa jurídica de direito privado, a criação de Empreendere não depende de autorização legislativa. 

C) O regime de pessoal a ser adotado por Empreendere será o de emprego público, ou seja, o regime celetista.

D) Empreendere é uma pessoa jurídica de direito público, cuja criação decorre diretamente da lei, independentemente do registro dos atos constitutivos.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Ataulfo é servidor público estável de um pequeno Município, ocupante de cargo administrativo de carreira junto ao Poder Executivo

GABARITO:

C) O regime de pessoal a ser adotado por Empreendere será o de emprego público, ou seja, o regime celetista.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- Carlos, conhecido advogado de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com 30 (trinta) anos de efetiva atividade profissional

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2022 XXXIV Exame de Ordem Unificado (1ª fase) com Gabarito