Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar.

Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar.

OAB 2022 XXXIV - QUESTÃO 35

Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro. 

Para que esta doação seja válida, o contrato 

A) deve ser anuído pelo próprio sobrinho, Ricardo. 

B) precisa contar com o consentimento de Ricardo, expressado por Joana e Mário. 

C) dispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.

D) prescinde de consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral. 

QUESTÃO ANTERIOR:

- A Constituição da República dispõe que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas

GABARITO:

C) dispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- Ivan, sócio da Soluções Inteligentes Ltda., celebra contrato de empreitada, na qualidade de dono da obra, com Demétrio, sócio da Construções Sólidas Ltda.,

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2022 XXXIV Exame de Ordem Unificado (1ª fase) com Gabarito