Paulo é possuidor com animus domini, há 35 (trinta e cinco) anos, de apartamento situado no Município

Paulo é possuidor com animus domini, há 35 (trinta e cinco) anos, de apartamento situado no Município

OAB 2022 XXXIV - QUESTÃO 53

Paulo é possuidor com animus domini, há 35 (trinta e cinco) anos, de apartamento situado no Município X. O referido imóvel foi adquirido da construtora do edifício mediante escritura pública, a qual não foi levada a registro, tendo havido pagamento integral do preço.

Em processo movido por credor da construtora do edifício, a qual é proprietária do bem perante o Registro de Imóveis, foi deferida a penhora do apartamento em fase de cumprimento de sentença, a qual foi averbada junto à matrícula do imóvel 6 (seis) meses após a publicação da decisão que determinou tal penhora no órgão oficial de publicações. 

Na hipótese, assinale a opção que indica a medida processual cabível para a defesa dos interesses de Paulo. 

A) Propositura de ação de oposição, buscando se opor ao credor da construtora e à medida por ele requerida. 

B) Ajuizamento de embargos de terceiro, buscando atacar a medida constritiva em face do imóvel adquirido.

C) Formular pedido de habilitação nos autos do processo movido pelo credor da construtora, para a defesa de seus interesses. 

D) Interposição de agravo de instrumento em face da decisão que determinou a penhora do bem, buscando reformá-la. 

QUESTÃO ANTERIOR:

- Pedro possui uma fazenda contígua à de Vitório. Certo dia, Pedro identificou que funcionários de

GABARITO:

B) Ajuizamento de embargos de terceiro, buscando atacar a medida constritiva em face do imóvel adquirido.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- Diante da multiplicidade de recursos especiais fundados em idêntica questão de direito, o Desembargador 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro seleciona dois 

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2022 XXXIV Exame de Ordem Unificado (1ª fase) com Gabarito