Dentre os limitadores e modificadores da imputabilidade penal, muitos interferem na imputabilidade e

Dentre os limitadores e modificadores da imputabilidade penal, muitos interferem na imputabilidade e

FGV 2022 - QUESTÃO 79

Dentre os limitadores e modificadores da imputabilidade penal, muitos interferem na imputabilidade e outros estão relacionados às alterações neurológicas e/ou às psiquiátricas.

Sobre imputabilidade e testemunho, assinale a afirmativa correta.

(A) A surdo-mudez desqualifica o testemunho por ser consequente a atraso de desenvolvimento que impede a comunicação, levando também a imputabilidade por equiparação.

(B) Os indivíduos epiléticos são considerados inimputáveis em qualquer crime.

(C) O agente que comprove ser dependente químico de drogas ilícitas, independentemente de seu estado à época da ação ou omissão, é isento de pena.

(D) Os sociopatas ou portadores de personalidades anormais são inimputáveis por terem inteligência abaixo do valor habitual.

(E) A emoção, descrita como estado agudo de excitação psíquica, apesar de não ser excludente de pena, é circunstância atenuante caso o agente cometa crime sob influência de violenta emoção.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Sobre as condições necessárias para que um método seja considerado aceitável no processo de

GABARITO:

(E) A emoção, descrita como estado agudo de excitação psíquica, apesar de não ser excludente de pena, é circunstância atenuante caso o agente cometa crime sob influência de violenta emoção.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- O conhecimento das características das feridas é fundamental para que a Autoridade Policial compreenda a dinâmica dos eventos criminosos que causam lesões corporais.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de concurso Delegado de Polícia (FGV 2022) com Gabarito