Em um período no qual a região norte do País estava sendo atingida por uma calamidade de grandes

Em um período no qual a região norte do País estava sendo atingida por uma calamidade de grandes
FGV 2022 - QUESTÃO 04
Em um período no qual a região norte do País estava sendo atingida por uma calamidade de grandes proporções da natureza, um grupo de vinte Senadores subscreveu uma proposta de emenda constitucional, visando a alterar a sistemática afeta à estruturação dos órgãos de segurança pública. Acresça-se que proposta idêntica fora apresentada e rejeitada pelo Senado Federal na mesma legislatura, mais especificamente no ano anterior.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que essa proposta afronta

(A) os limites formais, materiais, circunstanciais e temporais de reforma constitucional.

(B) apenas os limites formais, circunstanciais e temporais de reforma constitucional.

(C) apenas os limites circunstancias e temporais de reforma constitucional.

(D) apenas os limites formais e materiais de reforma constitucional.

(E) apenas os limites formais de reforma constitucional.

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
(E) apenas os limites formais de reforma constitucional.

RESOLUÇÃO:
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