Maria, Juíza de Direito, sofreu sanção disciplinar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa.

Maria, Juíza de Direito, sofreu sanção disciplinar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa.

FGV 2022 - QUESTÃO 14

Maria, Juíza de Direito, sofreu sanção disciplinar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa. Irresignada, requereu que o Conselho Nacional de Justiça anulasse o processo administrativo, em razão da presença de alegados vícios formais. O requerimento foi indeferido sob o argumento de que não foram detectados quaisquer vícios no processo disciplinar.

À luz dessa narrativa, caso Maria decida ingressar com ação judicial para anular a condenação, é correto afirmar que

(A) o foro competente será o Supremo Tribunal Federal.

(B) isto será feito perante o órgão competente da Justiça do Estado Alfa.

(C) isto dependerá de prévia autorização do próprio Conselho Nacional de Justiça.

(D) isto será feito perante o Tribunal Regional Federal da região em que está inserido o Estado Alfa.

(E) isto não será possível, já que as decisões do Conselho Nacional de Justiça não podem ser revistas.

QUESTÃO ANTERIOR:

- A Polícia Civil do Estado Alfa, em uma operação de rotina,constatou que o Deputado Federal João

GABARITO:

(B) isto será feito perante o órgão competente da Justiça do Estado Alfa.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- A Lei XX, do Município Alfa, dispôs sobre os requisitos a serem atendidos pelos meios impressos de comunicação social para que possam ser publicados no território do Município Alfa.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de concurso Delegado de Polícia (FGV 2022) com Gabarito