A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios,

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios,

FEPESE 2002 - QUESTÃO 40

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para:

a. Financiar a obra pública que atraia investimentos econômicos à região.

b. Remunerar o serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte.

c. Incentivar o investimento privado em obras decorrentes de concessão pública.

d. Fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

e. Manter atividade estatal específica decorrente de melhoria oferecida ao contribuinte.

QUESTÃO ANTERIOR:

- A respeito dos conhecimentos sobre competências tributárias, é correto afirmar que compete à União,

GABARITO:

d. Fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- A companhia Barcelona realizou gasto com a lavação e a pintura do imóvel onde está localizada a administração geral da companhia.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova concurso Contador (FEPESE 2022) com Gabarito