Analise as afirmativas abaixo, considerando a Lei 10257, em relação ao Direito de Superfície.

Analise as afirmativas abaixo, considerando a Lei 10257, em relação ao Direito de Superfície.

FEPESE 2002 - QUESTÃO 32

Analise as afirmativas abaixo, considerando a Lei 10257, em relação ao Direito de Superfície.

1. O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno,  por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.

2. O direito de superfície abrange o direito de  utilizar somente o solo, atendida a legislação urbanística.

3. A concessão do direito de superfície deverá ser gratuita.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

a. É correta apenas a afirmativa 1.

b. São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

c. São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

d. São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

e. São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Na fase de planejamento, consta a pintura de três quadras de dimensões 14 m × 28 m e, para tanto, sabe-se

GABARITO:

a. É correta apenas a afirmativa 1.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Num projeto arquitetônico, a planta que compreende a localização e as dimensões da edificação, conjunto edificado ou espaços não edificados, e do edifício isolado no lote ou na área de intervenção,

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova concurso Arquiteto (FEPESE 2022) com Gabarito