Para os fins do Estatuto da Cidade, serão utilizados, entre outros instrumentos da política urbana, os

Para os fins do Estatuto da Cidade, serão utilizados, entre outros instrumentos da política urbana, os
FEPESE 2002 - QUESTÃO 24
Para os fins do Estatuto da Cidade, serão utilizados, entre outros instrumentos da política urbana, os institutos tributários e financeiros, como por exemplo:

a. desapropriação.

b. gestão orçamentária participativa.

c. diretrizes orçamentárias e orçamento anual.

d. incentivos e benefícios fiscais e financeiros.

e. imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
e. imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).

RESOLUÇÃO:
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