Assinale a alternativa correta acerca da emissão de comunicação de acidente do trabalho.

FEPESE 2002 - QUESTÃO 46

a. Em caso de morte do empregado, o empregador deverá instruir a emissão da comunicação de acidente do trabalho com a respectiva certidão de óbito.

b. A comunicação de acidente do trabalho efetuada pelo próprio trabalhador afasta a pena de multa ao empregador que não emitiu a comunicação do prazo legal.

c. A emissão da comunicação de acidente do trabalho será dispensada quando não for necessário o afastamento do trabalhador de suas funções.

d. A comunicação de acidente do trabalho deve ser emitida para reconhecer acidente de trabalho, acidente de trajeto, bem como uma doença ocupacional.

e. O empregador é obrigado a emitir a comunicação à Previdência Social, de acidente ou morte no trabalho, no primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Assinale a alternativa que indica corretamente situações em que o contrato de trabalho poderá ser

GABARITO:

d. A comunicação de acidente do trabalho deve ser emitida para reconhecer acidente de trabalho, acidente de trajeto, bem como uma doença ocupacional.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Assinale a alternativa correta de acordo com direito processual do trabalho.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova concurso Advogado (FEPESE 2022) com Gabarito