Em determinada reclamação trabalhista, que se encontra na fase de execução, não foram localizados bens

Em determinada reclamação trabalhista, que se encontra na fase de execução, não foram localizados bens

OAB XXXV 2022 - QUESTÃO 76

Em determinada reclamação trabalhista, que se encontra na fase de execução, não foram localizados bens da sociedade empresária executada, motivando o credor a instaurar o incidente de desconsideração de personalidade jurídica (IDPJ), para direcionar a execução contra os sócios atuais da empresa. Os sócios foram, então, citados para manifestação. 

Diante da situação retratada e da previsão da CLT, assinale a afirmativa correta. 

A) É desnecessária a garantia do juízo para que a manifestação do sócio seja apreciada.

B) A CLT determina que haja a garantia do juízo, mas com fiança bancária ou seguro garantia judicial.

C) A Lei determina que haja garantia do juízo em 50% para que a manifestação do sócio seja analisada.

D) Será necessário garantir o juízo com bens ou dinheiro para osócio ter a sua manifestação apreciada.

QUESTÃO ANTERIOR:

- A churrascaria Boi Gordo tem movimento variado ao longo dos diversos meses do ano.

GABARITO:

A) É desnecessária a garantia do juízo para que a manifestação do sócio seja apreciada.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Rosimeri trabalhou em uma sociedade empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador, requerendo a entrega do Perfil Profissiográfico

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXV 2022 (1ª Fase) com Gabarito