Heitor Agulhas trabalhava na sociedade empresária Porcelanas Orientais Ltda. desde 26/10/2020

OAB 2022 XXXIV 2ª Fase - PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL
Heitor Agulhas trabalhava na sociedade empresária Porcelanas Orientais Ltda. desde 26/10/2020, exercendo a função de vendedor na unidade localizada em Linhares/ES e recebendo, em média, quantia equivalente a 1,5 salário-mínimo por mês, a título de comissão.

Em janeiro de 2022, o dono do estabelecimento resolveu instalar mais duas prateleiras na loja para poder expor mais produtos e, visando economizar dinheiro, fez a instalação pessoalmente. As prateleiras foram afixadas logo acima do balcão em que trabalhavam os vendedores. Ocorre que o dono da empresa tinha pouca habilidade manual, e, por isso, as prateleiras não foram fixadas adequadamente. No dia seguinte à instalação malfeita, com o peso dos produtos nelas colocadas, as prateleiras caíram com todo o material, acertando violentamente a cabeça de Heitor, que estava logo abaixo fazendo um atendimento. Heitor desmaiou com o impacto, foi socorrido e conduzido ao hospital público, onde recebeu atendimento e levou 50 pontos na cabeça, testa e face, resultando em uma grande cicatriz que, segundo Heitor, passou a despertar a atenção das pessoas, que reagiam negativamente ao vê-lo. Heitor teve o plano de saúde, que era concedido pela sociedade empresária, cancelado após o dia do incidente e teve de usar suas reservas financeiras para arcar com R$ 1.350,00 em medicamentos, para aliviar as dores físicas, além de R$ 2.500,00 em sessões de terapia, pois ficou fragilizado psicologicamente depois do evento. 

Heitor ficou afastado em benefício previdenciário por acidente do trabalho (auxílio por incapacidade temporária acidentária, antigo auxílio doença acidentário, código B-91), teve alta médica após 3 meses e retornou à empresa com a capacidade laborativa preservada, mas foi dispensado, sem justa causa, no mesmo dia. Heitor procura você, como advogado(a), querendo propor alguma medida judicial para defesa dos seus direitos, pois está desempregado, sem dinheiro para se manter e sentindo-se injustiçado porque ainda precisará de tratamento médico e suas reservas financeiras acabaram. Além dos documentos comprobatórios do atendimento hospitalar e gastos, Heitor exibe a CTPS devidamente assinada pela sociedade empresária e o extrato do FGTS, onde não constam depósitos nos 3 meses de afastamento pelo INSS. 

Como advogado de Heitor, elabore a medida judicial em defesa dos interesses dele. (Valor: 5,00)

Obs.: a peça deve abranger todos os fundamentos de Direito que possam ser utilizados para dar respaldo à pretensão. A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não confere pontuação.

Nos casos em que a lei exigir liquidação de valores, o examinando deverá representá-los somente pela expressão “R$”, admitindo-se que o escritório possui setor próprio ou contratado especificamente para tal fim.

PADRÃO DE RESPOSTA:
O(a) examinando(a) deve elaborar uma peça no formato de Petição Inicial, dirigida ao juízo de Linhares, com a devida qualificação das partes envolvidas. Deverá requerer a gratuidade de justiça com base no Art. 790, §§ 3º ou 4º, da CLT, porque o trabalhador continua desempregado. 

Deverá requerer a responsabilidade civil do empregador que agiu com culpa. Na hipótese apresentada, isso envolverá indenização pelos danos materiais quanto aos gastos (Art. 186, Art. 927 ou Art. 949, todos do CC), morais pelo constrangimento (Art. 223-B ou Art. 223-C, todos da CLT, e Art. 186 ou Art. 927, ambos do CC) e estéticos pela alteração da aparência/dano físico aparente (Art. 223-B ou Art. 223-C, ambos da CLT, ou Art. 186 ou Art. 927, ambos do CC). 

Deverá requerer o FGTS dos três meses de afastamento porque o evento foi um acidente de trabalho, conforme Art. 15, § 5º, da Lei nº 8.036/90 e do Art. 28, III, do Decreto 99.684/90. 

Deverá requerer a reintegração porque o ex-empregado possui estabilidade/garantia no emprego em virtude do acidente do trabalho, conforme o Art. 118 da Lei nº 8.213/91 ou a Súmula 378, inciso II, do TST. Deverá requerer o restabelecimento do plano de saúde, conforme a Súmula 440 do TST. Deverá requerer a concessão de tutela de urgência, evidência, provisória, antecipatória ou liminar para a reintegração imediata e restabelecimento incontinente do plano de saúde, conforme o Art. 294, caput ou parágrafo único, Art. 300, caput ou § 2º, ou ainda Art. 311, todos do CPC. 

Deverá requerer honorários advocatícios, com base no Art. 791-A da CLT. Deverá, ao final, renovar o pedido de tutela de urgência/evidência/provisória/antecipatória ou liminar, requerer a procedência dos pedidos, indicar as provas que pretende produzir e o valor da causa, bem como indicar a expressão econômica de cada pedido. 

Fechamento com indicação de local, data, advogado e inscrição na OAB.

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administração,7,administração financeira,1,administração orçamentária,1,administração pública,1,ads,39323,advogado,1,agricultura,1,agronomia,6,alberteinstein,24,alfabeto,3,amrigs,3,anasem,1,anatomia,2,aocp,142,arquitetura,1,arquitetura e urbanismo,4,arquivologia,1,arte,10,artes visucias,1,assistente social,2,atividade,278,atividade biologia,8,atividade ciências,68,atividade de português,57,atividade espanhol,17,atividade filosofia,5,atividade física,8,atividade fundamental,170,atividade geografia,6,atividade história,84,atividade inglês,2,atividade literatura,3,atividade matemática,27,atividade quimica,7,atividade sociologia,3,auditor fiscal,1,auditoria,1,autoajuda,1,auxiliar administrativo,3,auxiliar judiciário,1,bem-estar,13,biblioteconomia,4,biografia,1,biologia,65,biomedicina,8,bioquimica,1,blogger,3,bncc,12,bolsafamilia,1,braille,1,callfrom,1,carnaval,2,cecierj,5,cederj,5,cefetba,40,cefetmg,33,celebridades,1,celpebras,1,cesgranrio,52,cfc,10,ciencias,84,ciências contábeis,20,ciências da saúde,1,ciências econômicas,4,ciências sociais,3,claudiogaleno,1,colunas,11,comercio exterior,1,computação,5,comunicação social,1,concurso,416,conhecimento específico,3,conscam,45,conta pra mim,41,contabilidade,11,contabilidade avançada,1,contabilidade de custos,1,contabilidade pública,10,contabilidadedecustos,1,contador,5,coronavirus,8,criminologia,1,cultura,30,curiosidade,5,datas comemorativas,24,declaracoes,6,desenhos,419,design,5,design de interiores,1,design de moda,1,design grafico,1,destaque,44,detran,2,devry,1,dietética,2,direito,158,direito administrativo,28,direito ambiental,2,direito civil,28,direito constitucional,29,direito do trabalho,26,direito eleitoral,1,direito empresarial,27,direito financeiro,1,direito penal,29,direito processual civil,1,direito processual do trabalho,1,direito processual penal,2,direito tributário,27,direitoadministrativo,2,direitocivil,3,direitos humanos,1,duvidas,5,economia,2,educação,51,educação física,17,educação infantil,343,eleicoes,1,enade,264,enare,1,encceja,44,enem,87,enfermagem,17,engenharia,4,engenharia ambiental,1,engenharia civil,2,engenharia da computação,2,engenharia de alimentos,1,engenharia de produção,2,engenharia eletrica,1,engenharia florestal,1,engenharia mecanica,1,engenharia quimica,1,ensino fundamental,315,escola,1,espanhol,39,espcex,32,especial,1,espm,6,esportes,1,estatística,2,exame nacional,2,explicacao,47,facid,1,faculdade,30,faculdade dinamica,2,fadip,1,fagoc,2,famema,28,famerp,14,farmacia,9,fasa,9,faseh,1,fatec,25,fcc,107,fdsbc,4,fei,19,fgv,32,filosofia,24,fiscal de obras e posturas,1,fisica,66,fisioterapia,8,fmabc,4,fmo,2,fonoaudiologia,7,formação geral,6,formula1,1,fps,35,frances,7,frases,1,fuvest,21,gabaritos,34,gastronomia,2,geografia,75,gestao ambiental,3,gestão comercial,2,gestao de qualidade,1,gestao de recursos humanos,3,gestão financeira,3,gestao hospitalar,3,gestão pública,1,habilidades bncc,76,historia,176,ibade,5,ifba,1,ifce,12,iff,1,ifmg,3,ifmt,135,ifnmg,1,ifpe,66,ifpi,10,ifsul,67,ifto,12,imagens,96,ime,68,informatica,10,inglês,58,insper,52,instituto acesso,138,ita,20,jornalismo,15,legislação,10,legislação penal,1,legislação tributária municipal,13,lendas,23,letras,2,libras,2,liceu piauiense,1,literatura,23,lixo,12,logística,2,loja,3,mackenzie,27,marketing,3,matematica,120,matemática financeira,1,medicina,94,medicina legal,2,medicina veterinaria,8,meliuz,1,mtc,1,musica,3,música,1,natal,2,necropsia,1,normal superior,1,noticias,95,nubank,4,nutrição,12,o que e,3,oab,205,obmep,7,odontologia,10,outros,75,pedagogia,6,piaui,1,pnaic,10,portugues,158,praticapsi,14,priuni,1,processos gerenciais,3,procurador,1,professor,18,pronatec,3,prouni,5,provas,1124,provas access,1,provas agirh,8,provas albert einstein,6,provas ameosc,2,provas amrigs,3,provas avança sp,5,provas cecierj,2,provas cefetmg,33,provas cfc,9,provas concurso,235,provas da univesp,2,provas enade,263,provas enare,1,provas encceja,35,provas enem,32,provas espcex,3,provas espm,3,provas famema,15,provas famerp,8,provas faseh,1,provas fatec,20,provas fdsbc,2,provas fei,2,provas fepese,9,provas fgv,8,provas fmabc,2,provas fundatec,3,provas fuvest,11,provas iades,2,provas ibest,1,provas ibfc,1,provas ieses,3,provas ifba,1,provas ifce,2,provas ifmg,3,provas ifmt,1,provas ifnmg,1,provas ifpi,10,provas ifsul,9,provas ifto,8,provas ime,1,provas ita,9,provas mackenzie,15,provas mestrado,1,provas mpe-go,1,provas nível fundamental,2,provas nível médio,20,provas nível superior,133,provas oab,206,provas puc,9,provas pucgo,2,provas pucrj,1,provas quadrix,2,provas reis&reis,1,provas residencia,38,provas revalida,4,provas santa casa,7,provas uece,15,provas ueg,7,provas uel,5,provas uem,3,provas uema,5,provas uerj,2,provas ufac,5,provas ufgd,9,provas ufrgs,1,provas unemat,1,provas unesc,7,provas unesp,6,provas unicamp,8,provas unicesumar,5,provas uniceub,2,provas unichristus,5,provas unifenas,5,provas 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fasa,102,questão da fatec,1199,questão da fau,96,questão da fcc,340,questão da fepese,340,questão da fgv,2413,questão da fmabc,120,questão da fuvest,1029,questão da mackenzie,518,questão da mpe-go,50,questão da oab,3390,questão da obmep,193,questão da puc-pr,103,questão da puc-sp,243,questão da santa casa,400,questão da uece,1033,questão da ueg,324,questão da uel,453,questão da uema,352,questão da uemg,115,questão da uerj,140,questão da ufac,209,questão da ufgd,476,questão da ufrgs,25,questão da unesc,68,questão da unesp,821,questão da unicamp,659,questão da unicentro,155,questão da unicesumar,200,questão da uniceub,108,questão da unichristus,381,questão da unifenas,298,questão da unifesp,830,questão da unifor,387,questão da unioeste,164,questão da unip,49,questão da unirg,473,questão da unirv,181,questão da unitins,209,questão da usp,964,questão da vunesp,60,questão de administração,151,questão de administração financeira,6,questão de administração financeira e orçamentária,7,questão de administração orçamentária,6,questão de administração pública,34,questão de agronomia,124,questão de análise das demonstrações contábeis,2,questão de análise de dados,17,questão de anatomia,20,questão de arte,70,questão de artes,25,questão de artes visuais,30,questão de auditoria,25,questão de auditoria governamental,7,questão de biblioteconomia,39,questão de biologia,1488,questão de biomedicina,204,questão de braille,10,questão de ciências,765,questão de ciências biológicas,35,questão de ciências contábeis,104,questão de ciências da computação,86,questão de ciências da saúde,20,questão de ciências econômicas,107,questão de ciências humanas,138,questão de ciências naturais,135,questão de ciências sociais,86,questão de cirurgia cardiovascular,30,questão de código de defesa do consumidor,10,questão de computação,57,questão de concurso,7906,questão de conhecimento geral,15,questão de contabilidade,349,questão de contabilidade do setor publico,5,questão de controle externo,6,questão de criminologia,5,questão de defesa do consumidor,10,questão de design,116,questão de design de moda,53,questão de dietética,40,questão de direito,3297,questão de direito administrativo,273,questão de direito administrativo e constitucional,10,questão de direito ambiental,21,questão de direito civil,223,questão de direito constitucional,270,questão de direito da criança e do adolescente,5,questão de direito da pessoa com deficiência,3,questão de direito do consumidor,5,questão de direito do trabalho,135,questão de direito eleitoral,7,questão de direito empresarial,144,questão de direito financeiro,28,questão de direito penal,222,questão de direito penal militar,6,questão de direito previdenciario,10,questão de direito processual civil,80,questão de direito processual do trabalho,5,questão de direito processual penal,81,questão de direito tributário,241,questão de direito urbanistico,8,questão de direitos humanos,4,questão de economia do setor público,4,questão de educação física,242,questão de enfermagem,222,questão de engenharia civil,69,questão de engenharia da computação,91,questão de engenharia de produção,47,questão de escriturário,10,questão de espanhol,733,questão de estatistica,35,questão de farmácia,239,questão de filosofia,331,questão de física,1808,questão de física médica,55,questão de fisioterapia,205,questão de fonoaudiologia,151,questão de frances,151,questão de geografia,1584,questão de gestão ambiental,37,questão de gestão de recursos humanos,40,questão de gestão financeira,81,questão de gestão hospitalar,54,questão de governança e gestão,40,questão de história,2120,questão de informática,204,questão de inglês,1602,questão de jornalismo,168,questão de legislação,290,questão de legislação penal,15,questão de legislação tributária,23,questão de licenciatura,57,questão de literatura,404,questão de literatura brasileira,15,questão de marketing,54,questão de matemática,3620,questão de medicina,2069,questão de medicina legal,25,questão de medicina veterinária,192,questão de música,36,questão de necropsia,20,questão de neurologia pediátrica,30,questão de nutrição,301,questão de odontologia,152,questão de pedagogia,92,questão de planejamento e orçamento público,30,questão de português,4599,questão de processo legislativo,5,questão de processos gerenciais,47,questão de psicologia,340,questão de publicidade e propaganda,54,questão de química,1683,questão de raciocínio lógico,195,questão de radiologia,79,questão de redação,2,questão de relações internacionais,75,questão de saúde pública,50,questão de secretariado executivo,107,questão de segurança pública,5,questão de servico social,101,questão de serviço social,88,questão de sistema normativo anticorrupção,5,questão de sistemas de informação,30,questão de sociologia,209,questão de teatro,48,questão de tecnologia em agronegocio,53,questão de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas,30,questão de tecnologia em análise e desenvolvimentos,24,questão de tecnologia em gestão e tecnologia da informação,30,questão de tecnologia em redes de computadores,57,questão de terapia ocupacional,153,questão de turismo,83,questão de vestibular,25128,questão de zootecnia,77,questão design de interiores,26,questão design gráfico,25,questão detran,96,questão do cefetmg,1736,questão do cfc,442,questão do enade,5427,questão do enare,50,questão do encceja,1110,questão do enem,2809,questão do ibfc,100,questão do ifba,62,questão do iff,53,questão do ifnmg,26,questão do ifpi,650,questão do ime,40,questão do ita,405,questão do liceu piauiense,30,questão do mackenzie,743,questão do revalida,405,questão engenharia,55,questão engenharia ambiental,27,questão engenharia civil,27,questão engenharia de alimentos,27,questão engenharia de controle e automacao,27,questão engenharia eletrica,27,questão engenharia florestal,27,questão engenharia mecânica,27,questão engenharia quimica,27,questão espm,239,questão faculdade dinamica,108,questão fadip,54,questão fagoc,50,questão famerp,700,questão faseh,60,questão fdsbc,100,questão fei,210,questão fiscal,40,questão fmo,90,questão funcern,240,questão fundatec,149,questão gastronomia,26,questão gestao comercial,26,questão gestão de qualidade,27,questão gestão pública,26,questão iades,60,questão iave,60,questão ibade,107,questão ibest,40,questão idib,40,questão ieses,190,questão ifce,90,questão ifmg,126,questão ifmt,110,questão ifsul,357,questão ifto,361,questão italiano,8,questão letras,65,questão lógica,5,questão logística,27,questão multidisciplinar,68,questão nucepe,46,questão obras e postura,28,questão processo do trabalho,10,questão processo tributario,15,questão pucgo,186,questão pucrj,70,questão quadrix,120,questão slmandic,70,questão técnico agrícola,15,questão tecnologia em alimentos,27,questão tecnologia em manutenção industrial,27,questão tecnologia em saneamento ambiental,25,questão tecnologia estética e cosmetica,27,questão tecnologia seguranca do trabalho,27,questão tecnólogo de ti,30,questão teologia,27,questão ucb,106,questão udesc,106,questão uem,186,questão uepg,69,questão uespi,127,questão ufgd,187,questão ufpe,50,questão ufpr,30,questão ufsc,116,questão unemat,77,questão unifaminas,54,questão unifenas,81,questão unifil,29,questão unimontes,3,questão uninassau,90,questão unioeste,81,questão univesp,114,questão upe,932,questão urologia,15,questão web design,40,questões,49379,quimica,66,raciocínio lógico,7,radiologia,4,redacao,158,Reflexão In Texto,8,relações internacionais,3,religiao,5,resumo,5,revalida,6,rhinsight,8,saeb,2,santacasa,91,saude publica,2,secretariado executivo,4,seguranca do trabalho,1,serviço social,8,sesc,1,sexto ano,1,silabas,18,simulado,2,sisu,2,slmandic,2,sociologia,14,teatro,2,técnico agrícola,1,tecnologia em agroindustria,1,tecnologia em agronegocio,2,tecnologia em alimentos,1,teologia,1,terapia ocupacional,5,textos,45,textos paradidáticos,1,trechos,1,turismo,6,uber,1,ucb,10,udesc,14,uece,49,ueg,7,uel,25,uem,3,uema,11,uemg,13,uepg,3,uerj,73,uespi,3,ufam,3,ufc,2,ufes,2,uffs,4,ufg,1,ufgd,71,ufma,1,ufmg,1,ufpa,1,ufpi,2,ufpr,1,ufrgs,2,ufrn,2,ufsc,5,ufscar,1,uftm,188,unb,1,unemat,2,unesp,17,unicamp,19,unicentro,14,unicesumar,5,uniceub,4,unichristus,14,unifaminas,1,unifenas,7,unifesp,39,unifor,11,uninassau,3,uninove,1,unioeste,6,unip,1,unirg,13,unirv,3,unitins,6,univesp,2,upe,21,urbanismo,1,usp,41,vestibular,882,videos,5,vivo,1,vunesp,1,zootecnia,5,
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INDAGAÇÃO: Heitor Agulhas trabalhava na sociedade empresária Porcelanas Orientais Ltda. desde 26/10/2020
Heitor Agulhas trabalhava na sociedade empresária Porcelanas Orientais Ltda. desde 26/10/2020
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