João ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial,

João ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial,

OAB XXXV 2022 - QUESTÃO 53

João ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial, o juiz competente entendeu que a causa dispensava fase instrutória e, independentemente da citação de Carla, julgou liminarmente improcedente o pedido de João, visto que contrário a enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça. 

Nessa situação hipotética, assinale a opção que indica o recurso que João deverá interpor. 

A) Agravo de instrumento, uma vez que o julgamento de improcedência liminar do pedido ocorre por meio da prolação de decisão interlocutória agravável.

B) Agravo de instrumento, tendo em vista há urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão em recurso de apelação.

C) Apelação, sendo facultado ao juiz retratar-se, no prazo de cinco dias, do julgamento liminar de improcedente do pedido.

D) Apelação, sendo o recurso distribuído diretamente a um relator do tribunal, que será responsável por intimar a parte contrária a apresentar resposta à apelação em quinze dias.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Proposta uma demanda judicial com a presença de 150 autores no polo ativo, a parte ré, regularmente

GABARITO:

C) Apelação, sendo facultado ao juiz retratar-se, no prazo de cinco dias, do julgamento liminar de improcedente do pedido.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- No âmbito de um contrato de prestação de serviços celebrado entre as sociedades empresárias Infraestrutura S.A. e Campo Lindo S.A., foi prevista cláusula compromissória arbitral, na qual as partes

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXV 2022 (1ª Fase) com Gabarito