Paulo foi condenado, com trânsito em julgado pela prática do crime de lesão corporal grave, à pena de 1

Paulo foi condenado, com trânsito em julgado pela prática do crime de lesão corporal grave, à pena de 1

OAB XXXV 2022 - QUESTÃO 63

Paulo foi condenado, com trânsito em julgado pela prática do crime de lesão corporal grave, à pena de 1 ano e oito meses de reclusão, tendo o trânsito ocorrido em 14 de abril de 2016. Uma vez que preenchia os requisitos legais, o magistrado houve, por bem, conceder a ele o benefício da suspensão condicional da pena pelo período de 2 anos. 

Por ter cumprido todas as condições impostas, teve sua pena extinta em 18 de abril de 2018. No dia 15 de maio de 2021, Paulo foi preso pela prática do crime de roubo. 

Diante do caso narrado, caso Paulo venha a ser condenado pela prática do crime de roubo, deverá ser considerado 

A) reincidente, na medida em que, uma vez condenado com trânsito em julgado, o agente não recupera a primariedade.

B) reincidente, em razão de não ter passado o prazo desde a extinção da pena pelo crime anterior.

C) primário, em razão de ter cumprido o prazo para a recuperação de primariedade.

D) primário, em razão de a reincidência exigir a prática do mesmo tipo penal, o que não ocorreu no caso de Paulo.

QUESTÃO ANTERIOR:

- No dia 31/12/2020, na casa da genitora da vítima, Fausto, com 39 anos, enquanto conversava com Ana

GABARITO:

C) primário, em razão de ter cumprido o prazo para a recuperação de primariedade.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- Caio, primário e de bons antecedentes, sem envolvimento pretérito com o aparato policial ou judicial, foi denunciado pela suposta prática do crime de tráfico de drogas. 

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXV 2022 (1ª Fase) com Gabarito