Sobre emenda à Constituição Federal, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA

Sobre emenda à Constituição Federal, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA

IFPI 2022 - QUESTÃO 25

Sobre emenda à Constituição Federal, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

a) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

b) A Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.

c) Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.

d) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

e) A emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República, com o respectivo número de ordem.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Com base nas defi nições contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, associe as colunas e assinale

GABARITO:

e) A emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República, com o respectivo número de ordem.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Sobre controle de constitucionalidade, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Professor de Direito IFPI 2022 com Gabarito