Após a admissão e o julgamento de um recurso de revista, um motorista por aplicativo, que requereu vínculo empregatício com uma plataforma

OAB 2022 - QUESTÃO 80 Após a admissão e o julgamento de um recurso de revista, um motorista por aplicativo, que requereu vínculo empregatíci...

OAB 2022 - QUESTÃO 80

Após a admissão e o julgamento de um recurso de revista, um motorista por aplicativo, que requereu vínculo empregatício com uma plataforma, teve o seu pedido julgado improcedente por uma das turmas do Tribunal competente. Na mesma semana, outro recurso de revista foi julgado de forma diametralmente oposta por outra turma do mesmo Tribunal, reconhecendo o vínculo de emprego. 

Diante desta contradição nos julgamentos, assinale a opção que indica o recurso cabível para uniformizar o entendimento desse Tribunal e em que órgão ele será apreciado. 

A) Embargos, para a Seção de Dissídios Individuais do TST.

B) Recurso Ordinário, a ser julgado pelo órgão Pleno do TRT da Região. 

C) Embargos de Declaração, a ser apreciado pelo STF. 

D) Conflito Negativo de Competência, para o órgão especial do STJ.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Na audiência de uma reclamação trabalhista, estando as partes presentes e assistidas por seus respectivos advogados, foi homologado pelo juiz um acordo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo sido atribuído ao valor a natureza indenizatória, com as parcelas devidamente identificadas.

GABARITO:

A) Embargos, para a Seção de Dissídios Individuais do TST.

RESOLUÇÃO:

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QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova da OAB XXXVI Exame de Ordem Unificado com Gabarito