Luiza, hoje com cinco anos, foi adotada regularmente por Maria e Paulo quando tinha três anos

OAB 2022 - QUESTÃO 43

Luiza, hoje com cinco anos, foi adotada regularmente por Maria e Paulo quando tinha três anos. Ocorre que ambos os adotantes vieram a falecer em um terrível acidente automobilístico. Ciente disso, a mãe biológica de Luiza, que sempre se arrependera da perda da sua filha, manifestou-se em ter sua maternidade biológica restaurada.

Com base nos fatos acima, assinale a afirmativa correta.

A) O falecimento dos pais adotivos conduz à imediata e automática restauração do poder familiar da ascendente biológica.

B) O falecimento dos pais adotivos não restabelece o poder familiar dos pais naturais.

C) O falecimento dos pais adotivos não transfere o poder familiar sobre o adotado supérstite ao parente mais próximo dos obituados, devendo ser reaberto processo de adoção.

D) Falecendo ambos os pais e inexistindo parentes destes aptos à tutela, somente então se restaura o poder familiar dos pais naturais.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Maria deu à luz um bebê cujo nome ainda não havia escolhido. No momento do parto, o médico optou por escrever apenas “José” na pulseira de identificação do bebê.

GABARITO:

B) O falecimento dos pais adotivos não restabelece o poder familiar dos pais naturais.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Bernardo adquiriu, mediante uso de cartão de crédito, equipamento de som conhecido como home theater. A compra, por meio do aplicativo do Magazin Novas Colinas S/A, conhecido como “loja virtual do Colinas”, foi realizada na sexta-feira e o produto entregue na terça-feira da semana seguinte.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova da OAB XXXVI Exame de Ordem Unificado com Gabarito